Qual Liberdade?

"Tudo começou com as unidades móveis de comunicação. Na espiral de mercado, esta tecnologia incorporou uma crescente gama de equipamentos que nada tinham a ver com o objectivo inicial de telefonar. As imagens em tempo real provocaram os primeiros impactos nas relações humanas mais instáveis, era agora possível exigir ao outro que mostrasse onde se encontrava num dado momento. Com a incorporação de sistemas de localização por satélite, o controlo tornou-se invisível e permanente. Alguém obsessivamente ciumento podia monitorar cada metro percorrido do conjugue. Mas o indivíduo ainda era capaz de desligar a sua unidade e tornar-se novamente anónimo. Não durou muito. Rapidamente, num contexto de combate ao medo e à crescente necessidade de segurança que permearam a vivência da sociedade de consumo dos séculos XXI e XXII, foram adoptados mecanismos biométricos generalizados (retina, DNA, padrões de feromonas). As unidades pessoais (cada cidadão estava obrigado por lei a usar uma) podia identificar a posição de todos que por ela se cruzavam ao mesmo tempo que controlava a situação do seu proprietário. A vantagem? Qualquer acidente, qualquer violência ou problema era instantaneamente assinalado e identificado. A corrupção e o crime quase desapareceram. A desvantagem? Mesmo desligando a própria unidade, já não se podia fugir ao 'controle protector' da sociedade. As poucas críticas que se levantaram, as Cassandras do seu tempo, não tiveram (nunca têm) suficiente força. Depois de duas, três gerações, o sistema de protecção tornou-se padrão, o cordão umbilical que a maioria temia perder. Muitos turistas, visitantes de locais inóspitos, sofriam a privação desse véu de segurança ubíquo que os mantinha seguros na Europa, na América, no Japão ou na China desenvolvida. [...] Em 1948, George Orwell escreveu um romance sobre uma sociedade omnipresente, baseada numa tecnologia de controle capaz de esmagar a liberdade individual para motivar valores e objectivos colectivos. Cento e cinquenta anos depois, por um caminho diferente do temido por Orwell (a via do totalitarismo), os cidadãos do Primeiro Mundo encontraram-se num cenário demasiado semelhante. Só que o caminho foi demasiado suave. Cada alteração, cada porta agora aberta, fora suficiente lenta para ocorrer despercebida. Como a face que não se olha ao espelho até nele ver o rosto do horror." - Sinh Naltaen, "O Degenerar da Segurança: 2001-2193", 2ª Ed.

Carta Aberta ao Secretário de Estado das Comunidade Portuguesas

Senhor Secretário das Comunidades Portuguesas. Dr. António Braga,

Creia que esta carta apenas pretende esclarecer e ajudar para que no futuro as Comunidades sejam ouvidas. São Elas que estão no terreno, são Elas que conhecem as dificuldades. Estarei sempre ao seu dispor para ajudar em assuntos que digam respeito às Comunidades. Permita que cite alguns factos.

No passado dia 24 de Setembro de 2007, quando Vossa Excelência reuniu em Lisboa, com o Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas; tive a oportunidade de lhe falar sobre o assunto do/a consultor/a, referente ao Protocolo existente entre o Ministério da Educação de Portugal e o Departamento de Educação do estado de Massachusetts, USA. Nessa altura, Senhor Secretario deu-nos cópia do Diário da Republica, comprovando que a pessoa tinha sido nomeada com inicio das funções em 1 de Setembro do corrente ano. Disse ainda que, tinha sido feito concurso público, e que os candidatos tinham sido entrevistados. Imediatamente manifestei a minha discordância com um dos nomes que estava no Diário da Republica. Vossa Excelência pediu-me que lhe desse o ”BENEFÍCIO DA DÚVIDA”. No início discordei, mas, acabei por ceder.

Façamos agora uma pequena análise aos acontecimentos, desde 24 de Setembro, e hoje, dia 6 de Dezembro de 2007.

Hoje, estou na posse de documentos que lhe posso voltar a afirmar, que a pessoa em referência, não tem as necessárias qualificações nem perfil para ocupar tal posição. Também nunca foi entrevistada.

Quando Sua Excelência o Senhor Presidente das República, Professor Aníbal Cavaco Silva, visitou a Comunidade Portuguesa de Massachusetts, e se reuniu em Boston com os Conselheiros dos Estados Unidos, a 21 de Junho de 2007, já o Senhor Secretario de Estado devia ter os nomes das pessoas para fazer as nomeações; porque a 20 de Marco de 2007, quando Vossa Excelência me recebeu no seu gabinete, disse que tudo estava tratado.
Estranho que sendo a escolha feita dentro da comunidade luso-americana, o Senhor Secretário de Estado não nos tenha consultado nem sequer informado. Ter-se-ia evitado o mal-entendido que acabou por se verificar e que acaba por agravar um problema demasiado comprometedor para a nossa comunidade e para a relação de confiança que gostaríamos de manter com o Departamento da Educação de Massachusetts.

A confirmar tudo isto está o facto de só agora, em Dezembro de 07, a pessoa ter sido contactada pelo Ministério de Educação para ocupar a posição; depois de ter sido enviada uma carta para a Senhora Ministra de Educação com cc para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e para a FLAD

Por fim, deu-se o inevitável. A pessoa não se sentiu confortável na posição (Consultora) que queriam que ela ocupasse. Não aceitou o lugar.

CONTINUAMOS SEM CONSULTOR/A PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO PROTOCOLO.

Senhor Dr. António Braga, com toda a frontalidade e transparência, permita que lhe faça a seguinte pergunta! Será desta vez que Vossa Excelência nos vai consultar com a devida frontalidade e transparência?

Agradecendo antecipadamente a atenção que a este assunto possa dispensar, apresento os meus melhores cumprimentos,

Claudinor O. F. Salomão
Conselheiro das Comunidades
Estados Unidos e Bermudas

Almofada de caroços de cerejas

"Olá amiguinhos,

O meu nome é Zé Miguel Amorim,

Pois bem. Eu há três meses pensei, pensei, pensei mesmo muito e enquanto estava a pensar no que havia de fazer da minha vida olhei para os meus filhos e percebi o quanto eles gostavam da almofada de caroços de cereja que a avó lhes tinha feito. Nessa altura também pensei "Se eles gostam... as pessoas também vão gostar...". Vai daí fiz 20.000. Não claro que não fiz todas. Fiz só duas ou três para experimentar como seria o melhor processo de fazer as outras 9.998 porque quem iria fazê-las seriam as senhoras que estão no Estabelecimento Prisional de Tires. Só que o caroço (10 toneladas) estava todo sujo. Como tinha de o limpar todo voltei a pensar e falei com o Estabelecimento Prisinal de Sintra onde estão os senhores. Lavei eu uns quilitos para saber qual seria o melhor processo e fiz um contrato com eles para me lavarem o resto dos caroços. Tem sido um trabalho muito interessante. É um mundo que eu desconhecia. Há dias apareci no programa da Julia, "As Tardes da Julia". Foi um enorme sucesso. Vejam lá que até me ligaram da produção passado uma semana a pedir o meu número do telemovel pois havia uma série de pessoas que estavam muito interessadas mas que não têm net ou não tiveram tempo de assentar. A cereja no topo do bolo é que os estabelecimentos prisionais também têm recebido as mesmas chamadas a pedir o meu contacto. E o palito por cima da cereja foi terem-me dito que já houve empresas que contactaram esses estabelecimentos para outro tipo de trabalhos. Sinto-me bem, compreenderão.

Enfim, com isto quero eu dizer que por ser um produto inovador, honesto, biologico, biodegradavel, economico, hipoalergenico, totalmente feito por pessoas portuguesas livres e menos livres. É otimo para substituir o saco de água quente e pasme-se também é otimo para termoterapia e a tudo o que a ela possa ter a ver. E dessa eu não estava à espera. Medicina Ayurvedica, Massagens, Osteopatia, Fisioterapia, Puericultura. Olhem que ainda hoje me ligou um senhor a dizer que quem usa a "almofada de Caroços de Cereja" não é ele mas sim a filha que tem quinze dias de vida, pois diz que ela se cala e fica toda satisfeita com o calor da almofada. Eu até me calei. Só lhe agradeci e dei-lhe os parabéns. Isto não é demais?

Hoje ofereci uma camisola feita por mim ao Carlos, um dos tais senhores que estão a lavar o meu caroço. Foi ele que me pediu. Nas costas diz: "O rei do Caroço". É uma risota pegada lá nos Estabelecimentos Prisionais. Ao principio foi estranho mas agora já sou conhecido lá pelo senhor do caroço. Guardas e tudo. O meu nome não sabem mas "senhor do Caroço" já pegou. É giro.

Se leram tudo agradeço-vos imenso. Se me quiserem ligar, agradecemos todos.

PS - Vão ver o meu site, www.ricoxete.com. Foi feito por portugueses... tudo. Até o som. Ora oiçam... não é giro? Eu acho que sim. Pelo menos divirto-me à grande. E se quiserem adquirir estas pequenas maravilhas digam-me. Até reviram os olhos.

Vemo-nos no Andanças.

Muito amor"

Zé Miguel
www.ricoxete.com

917 169 813

Decisão

Alimentar o medo tem efeitos inesperados. O medo é menos dócil que um leão enfurecido.

in http://sonhoslx.blogspot.com/

Opinião: Vítor Fonseca

Crimes contra o Estado
Recentemente, um semanário, dos chamados de referência, a que Marcelo Rebelo de Sousa, numa conferência realizada há cerca de sete anos, em S. Vicente, na baixada santista, classificou de “jornal regional do eixo Lisboa-Cascais”, publicou uma notícia preocupante e que não mereceu, pelo menos até ao momento em que escrevo este artigo, das entidades públicas, qualquer comentário, explicação ou justificação.
A digitalização de documentos, eventualmente confidenciais e pertença do Estado Português, em concreto do Ministério da Defesa, feita por uma empresa privada, paga, eventualmente, por um partido político, com verbas da campanha eleitoral, segundo diz a notícia, reveste-se de uma gravidade intolerável num Estado de Direito democrático, mesmo que este Estado se situe entre primeiro e o terceiro-mundo.
Para além de Portugal pertencer à NATO, a Defesa Nacional continua a ser, num quadro de expansão do terrorismo e da conflitualidade militar em alguns territórios da Europa, uma área de enorme sensibilidade, a merecer reserva, porque contende com envolventes estratégicas, essenciais ao resguardo da independência do Estado Português e da sua afirmação como Nação.
O autor da proeza já veio desmentir que os documentos fossem confidenciais mas, porque estive a ver um filme de domingo à tarde, com o título “O grande mentiroso”, só acredito se o Ministério Público e a Policia Judiciária investigarem e comprovarem que os documentos não passavam de meras notas de um ministro que não deveria ter tempo para mais nada a não ser escrever, diariamente, vinte e quatro páginas de apontamentos.
O Governo Português está confrontado com uma situação para a qual deve ter capacidade e coragem de dar uma resposta, sob o perigo de o Estado de Direito ser definitivamente deitado ao lixo.
Nos termos do disposto no artigo 316.º do Código Penal, sob a epígrafe Violação de segredo de Estado, plasma-se que, “quem, pondo em perigo interesses do Estado Português relativos à independência nacional, à unidade e à integridade do Estado ou à sua segurança interna e externa, transmitir, tornar acessível a pessoa não autorizada, ou tornar público facto ou documento, plano ou objecto que devem, em nome daqueles interesses, manter-se secretos é punido com pena de prisão de dois a oito anos”.
E, “se o agente praticar facto descrito nos números anteriores violando dever especificamente imposto pelo estatuto da sua função ou serviço, ou da missão que lhe foi conferida por autoridade competente, é punido com pena de prisão de três a dez anos”.
A digitalização de documentos do Ministério da Defesa, caso se integrem na previsão do dispositivo da lei penal, constitui um crime público, que deve ser investigado pelo Ministério Público, independentemente de queixa.
George Orwell dizia que uns são mais iguais do que outros, mas nenhum político, qualquer que ele seja pode estar acima da Lei, muito menos numa questão que envolve a segurança do Estado. Porque a ser assim, só se pode concluir uma de duas coisas, ou a segurança do Estado é uma treta e os serviços secretos servem apenas para servir o poder político e como meio de pressão sobre aqueles que se opõem a quem detém o poder, ou os segredos que foram digitalizados, a ser verdade que o foram, são de tal monta, que o prevaricador sabe que está protegido pelo manto da cobardia e da ignomínia de um Estado dilacerado pela corrupção na essência da sua existência enquanto Estado.

Vítor Fonseca
vitor.m.fonseca@gmail.com

Orçamento de 2008: os pobres cada vez mais pobres

Portugal é o país da União Europeia onde a diferença de rendimentos entre o grupo dos mais ricos, comparado com o grupo dos mais pobres, é mais acentuada.

Portugal é um dos países da União Europeia com as mais elevadas taxas de pobreza, que teima, aliás, em não baixar: dois milhões de compatriotas nossos são pobres.

Em Portugal, a população idosa é particularmente vulnerável à pobreza e à exclusão social, podendo constatar-se que, neste grupo etário, a taxa de pobreza atinge o dobro da população em geral.

Em Portugal, o sistema público de segurança social tem pouca capacidade redistributiva, porque não transfere, de forma continuada e consistente, rendimentos para os grupos sociais mais vulneráveis: as pensões são baixas, os subsídios exíguos e precários, a indisponibilidade orçamental para apoiar iniciativas da sociedade civil para combater a pobreza e a vulnerabilidade sócio-económica das pessoas é crescente.

O Governo está bem consciente desta realidade e mesmo que, por absurdo, a ignorasse, foi-lhe reiteradamente recordada, ao longo do mês de debate do Orçamento do Estado para 2008.
Por isso não se compreende que, perante aquele quadro social tão dilacerante, o Governo não tenha pudor em esbulhar centenas de milhar de reformados e pensionistas (da segurança social e da caixa geral de aposentações) das suas magras pensões, impondo-lhes mais e mais impostos. Já se sabia que este Governo não gosta dos reformados. Sabemo-lo porque tem vindo a reduzir o valor das pensões.

Sabemo-lo porque impôs novos descontos, no caso dos reformados da caixa geral de aposentações, para a ADSE (para já o desconto é de 1% sobre a pensão, em breve, será elevado para 1,5%).

Sabemo-lo porque tem vindo a desmantelar um dos serviços públicos de maior importância para os idosos reformados: o serviço nacional de saúde. Com efeito, hoje, os idosos têm menor oferta de serviços de saúde e serviços mais distantes. Porém, a aversão deste Governo aos reformados não pára por aqui.

Revelando uma desenfreada insensibilidade social, este Governo quer pôr a pagar impostos, em 2008, todos os reformados (da segurança social e da caixa geral de aposentações) quem ganhem mais de 429 euros por mês, 6.000 euros por ano!

Quando se pensava que já tinha sido levado ao limite esta situação, com a imposição de um limiar de 6.100 euros no corrente ano, aí está o Governo a esticar as unhas para surripiar um pouco mais, que para os reformados é muito, de magras pensões, que são nem mais nem menos do que a retribuição legítima e esperada de anos e anos de descontos para a segurança social. Ninguém sabe até onde é capaz de chegar esta gula pantagruélica do actual Governo!

Vale a pena recordar que, em 2004, aquele valor estava mais de 2.000 euros acima, isto é, só caía na mira do fisco quem tivesse uma pensão anual superior a 8.283 euros.

Só mais uma reflexão: o Ministro das Finanças aumenta a tributação sobre os pensionistas, retirando-lhes rendimentos disponíveis e sujeitando-os às calamidades da pobreza.

Por seu lado, o Ministro da Solidariedade Social aguarda, impaciente, que os reformados fiquem bem empobrecidos para poder fazer aquele papel miraculoso de Rainha Santa Isabel, distribuindo regaçadas de complementos solidários para idosos aos bafejados da sorte!

Sim, porque, para lá de todas as proclamações virtuosas, não está a ser fácil aos idosos pobres chegarem ao complemento solidário.

Recorde-se os últimos números: até este momento, já deviam ter sido gastos 150 milhões de euros, mas a despesa ficou-se pelos 80 milhões. Os idosos pobres contemplados deviam ter atingido os 200.000, mas as últimas estimativas ficam bem mais abaixo: 65.000!

Há em toda esta situação um tique de irracionalidade e até de alguma malvadez que bem se pode traduzir na síntese seguinte: aos reformados, este Governo, primeiro, empobrece-os, depois, expia a sua culpa dando-lhe uma escassas migalhas. O problema é que, no passado, como no presente, as migalhas nunca tiraram ninguém da miséria!

Adão Silva

29 Novembro de 2007

http://www.mdb.pt/Jornal/DetalheNoticia.aspx?EdicaoId=49&SeccaoId=20&NoticiaId=608

jornal "Mensageiro de Bragança"