quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Região de Turismo Douro Sul - promover o Douro




O Presidente da Região de Turismo Douro Sul promove o lançamento e apresentação pública da revista Douro, Muito Mais do que um Rio.

O lançamento acontece em Lisboa e no Douro no próximo fim-de-semana na Estação do Rossio, dia 29 de Setembro, às 11.00 horas.
Em Lamego, no Aquapura Douro Valley Hotel, dia 30 de Setembro, às 17.00 horas.

terça-feira, 25 de setembro de 2007

Para onde vai a Justiça?

Uma notícia, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística, informava que o número de arguidos em Portugal ascendia a 104.969 no final de 2004, ou seja, cerca de 1% da população do país tinha este estatuto, que começa constituir a marca de água da cidadania. De uma cidadania dividida entre os bons, os que administram a justiça em nome do povo e os maus, o próprio povo a quem os democratas de Abril e os militares retiraram o poder de escolher, por voto secreto e universal, aqueles que administrariam a tal justiça.
Traduzindo este percentual em números mais legíveis, um em cada cem portugueses é arguido. Para um País que, até há pouco tempo, não se encontrava confrontado por uma criminalidade violenta não está mal.
A este propósito, e face às críticas de José Sócrates imputando ao PSD a responsabilidade por criar um factor de perturbação na sociedade, empolando o clima de criminalidade que se vive e que os serviçais do Governo nos media não conseguem evitar que se noticie, lembro a histeria de António Guterres quando a sua mulher foi assaltada à porta de sua casa. Quando o Governo era do PSD e os índices de criminalidade bem mais reduzidos do que neste tempo de descontrolo na segurança dos cidadãos.
Mas, voltando à estatística, que não mente, torna-se verdadeiramente ridículo e ridiculariza a justiça, pensar-se que um em cada cem portugueses é arguido. Que conceito é este que, em nome de uma suposta defesa dos direitos, liberdades e garantias, transforma os cidadãos em suspeitos da prática de um crime, qualquer que seja a circunstância, a factualidade e as envolventes do caso.
O novo Código de Processo Penal vem alterar, ligeiramente, esta situação, obrigando, em certas situações, à validação judicial da constituição de arguido.
Não nos podemos esquecer que para a generalidade das pessoas o arguido é um criminoso, condenado e culpado.
Nãos nos podemos esquecer que a nossa sociedade está mais mesquinha, mais triste, mais salazarenta, mais ignorante e mais autofágica.
Vivemos num tempo de depressão, com um aumento exponencial do consumo de anti-depressivos e os cidadãos descarregam as suas frustrações nas pequenas maledicências nascidas do impacto da mediatização da justiça.
Talvez fosse tempo de, nas críticas que se fazem ao Código de Processo Penal, incluir a necessidade de se alterar o conceito de arguido, de forma a que só fosse constituído arguido a pessoa sobre quem recaíssem fortes indícios da prática de um crime e não quem fosse objecto de uma qualquer queixa ou investigação sem bases sólidas para levar a uma acusação.
Ainda quanto ao novo Código de Processo Penal, o maior dos erros do legislador socialista foi o de não ter aceite a proposta do PSD em deferir a entrada do Código para Janeiro de 2008. Seria mais racional e permitiria limar algumas arestas, sem pôr em causa as alterações introduzidas que, não sendo as ideais, como acentuou, serenamente, o Presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses, António Martins, melhoram o que já existia.
Outro dos erros, foi o de não se ter tido coragem política para alterar o conceito de prisão preventiva. A condenação em primeira instância deveria ser a referência limite para aquele conceito. Poder-se-ia dizer que, com uma medida destas, o princípio da presunção de inocência estaria colocado em crise. Discordo, porque apenas seria uma alteração técnica, a qual tinha, obrigatoriamente, de ser acompanhada de prazos rigorosos e curtos para as decisões das instâncias superiores, dando cumprimento a um dos princípios fundamentais de um Estado de Direito, o de uma justiça célere e eficaz.
Outra nota vai para aqueles que clamam contra a libertação de presos em prisão preventiva, já condenados em primeira instância.
Concordo que a libertação, imediata, de alguns desses arguidos, já condenados em primeira instância, vai causar alarme público e coloca em causa a credibilidade da justiça e do Estado.
No entanto, o alarmismo de alguns responsáveis das polícias e do ministério público não passa disso mesmo, porquanto, quer o código revogado, quer o actual, contempla algumas medidas travão para os casos de criminalidade mais grave, que podem continuar, salvo erro, a serem aplicadas.
Quanto ao alarmismo, volto à serenidade de António Martins, que prestou um bom serviço à Justiça, colocando o dedo nas feridas do sistema, mas sem alimentar a onda de alarme público.
O nosso tempo, este mundo informatizado e global, com crime e negócios à escala global, justifica a necessidade de se romper, de vez, com o passado, e criar códigos simples, eficientes e que permitam a realização da justiça. Do Processo Civil ao Processo Penal é tempo de rasgar um passado ilustre, mas que não responde às necessidades actuais da litigância. Com remendos não vamos lá. Apenas criamos mais problemas.
Quanto ao mais, não se compreende, nem se pode aceitar que, num Estado de Direito, entre a investigação, a acusação e a decisão final, com trânsito em julgado, um processo demore anos. Mesmo para casos complexos, como os da criminalidade económica. Para isso existem peritos que podem contribuir com o seu saber para o apoio técnico indispensável à prossecução dos objectivos do combate à criminalidade. Como não se pode aceitar que, entre o momento da prisão preventiva e o julgamento, decorra mais de três anos.
Talvez fosse útil que alguns responsáveis corporativos metessem a mão na consciência e descessem à terra, reconhecendo a sua culpa nesta matéria.
Até porque não podemos ter um estado dentro do Estado, um estado policial que se impôs ao longo dos anos perante um poder político fraco e sempre comprometido.
Talvez seja tempo de se repensar a estrutura da procuradoria, o seu papel e as suas responsabilidades no combate ao crime organizado, violento, mafioso, ao tráfico de armas e de droga, enfim ao crime de uma sociedade no século XXI, atravessada pelo terrorismo e pela insegurança causada por criminosos cada vez mais perigosos. Cabe ao Governo conceder os meios para este combate e exigir resultados. É isto que os portugueses querem, para voltar a acreditar que vivemos num Estado de Direito, com direitos.
Vítor Fonseca

sábado, 22 de setembro de 2007


"Bem tentais não vos ocupar de política, mas a política ocupa-se de vós"
Charles Montalembert

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Metade do poder de compra em Portugal concentra-se em 20 concelhos

Em 2005, metade do poder de compra nacional estava concentrado em 20 concelhos, e apenas 43 municípios do país, a maioria com mais de 10 mil habitantes, apresentavam um poder de compra por habitante superior à média nacional. Os números são de um estudo hoje divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Na sétima edição do estudo sobre o poder de compra, referente a 2005, o INE disponibiliza os dados relativos ao poder de compra por habitante, percentagens relativas em termos nacionais e ao factor dinamismo relativo, que mede o poder de compra decorrente dos fluxos populacionais de cariz turístico, para todos os municípios do país.
Relativamente ao poder de compra por habitante, dos 308 municípios portugueses apenas 43 ultrapassam os valores médios nacionais.
No topo do ranking estão Lisboa, que excede o dobro da média nacional, Oeiras (cerca 73 por cento acima da média), Porto (64 por cento), Cascais (57 por cento), Faro (48 por cento), Alcochete (41 por cento), Albufeira (38 por cento, Coimbra (38 por cento), Funchal (34 por cento) e Montijo (33 por cento acima da média). Já os 10 concelhos com menor poder de compra - Resende, Freixo de Espada à Cinta, Terras de Bouro, Ribeira da Pena, Cinfães, Sernancelhe, Celorico de Basto, Nordeste, Carrazeda de Ansiães e Vinhais - apresentam valores muito abaixo da média nacional. Em termos percentuais, avança o estudo do INE, o concelho de Lisboa concentrava em 2005 mais de 10 por cento do total do poder de compra nacional, Sintra e Porto na ordem dos 4 por cento, Oeiras e Cascais perto de 3 por cento, Vila Nova de Gaia, Loures, Almada, Matosinhos e Amadora cerca de 2 por cento.
Sobre o factor dinamismo relativo, ligado ao turismo, o INE identificou no top 10 do ranking Óbidos e nove concelhos algarvios - Albufeira, Lagoa, Loulé, Vila do Bispo, Lagos, Portimão, Vila Real de Santo António, Aljezur e Castro Marim.
Apesar de os valores mais baixos para este indicador terem sido registados em Lisboa, Coimbra e Oeiras a actividade turística nestes municípios não é "irrelevante", lê-se no relatório do INE. "A influência deste tipo de actividade fica diluída no elevado poder de compra aí manifestado regularmente".

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

De um Europeu convicto para os hipócritas


O Dalai Lama vem ao nosso País e o Governo, socialista e laico, recusa-se a recebê-lo, oficialmente. Esta fórmula, aparentemente, não excluiria que o líder espiritual budista fosse recebido oficiosamente, mas para tal seria necessário que o governo tivesse coragem política para afrontar a diplomacia chinesa.
Abre-se aqui um parêntesis para saudar a coragem política de Jaime Gama que vai receber o Dalai Lama, às claras e não num qualquer vão de escada.
Estranha-se, que num mundo em que os direitos humanos e a cidadania são factores cada vez mais relevantes, para o que se entende como o desenvolvimento integral e sustentado dos cidadãos e dos povos, os países ocidentais continuem a vergar-se ao poderio económico e geo-estratégico da China.
Ainda para mais de um país que defende a concepção de um regime – comunista - com dois sistemas – um comunista e um capitalista – e que exerce, com mão de ferro, um capitalismo de Estado, em que os meios de produção estão na mão de alguns, em que uma classe emergente, próxima do poder político enriquece a olhos vistos, mas os trabalhadores continuam explorados e oprimidos, como nem nos piores tempos do capitalismo selvagem se verificava.
Estranha-se que Luís Amado, presidente do Conselho da União Europeia esteja tão empenhado na segunda Cimeira Europa/África e que não se preocupe com a Ásia, zona do Mundo onde os direitos humanos não existem e a exploração e a miséria andam à solta.
Estranha-se que a União Europeia, tão ciosa da sua independência, tão afirmativa em se constituir como uma alternativa aos Estados Unidos, como potência económica, se esqueça do que se passa na China.
Estranha-se que a União Europeia, que quer avançar para uma Europa social, sofra de uma cegueira total perante a política opressiva dos direitos humanos do governo da República Popular da China.
Estranha-se que esta Europa tão democrática, tão humanista, tão culta, seja tão cobarde perante as importações chinesas que em nada contribuem para o aumento da riqueza no espaço europeu e agravam o emprego, num conglomerado cada vez mais ingovernável que dá pelo nome pomposo de Europa.
Para onde vamos não sei, para onde nos querem levar, tenho uma pequena ideia, mas eu, europeísta convicto, não vou por aí, mesmo que tenha de estar sozinho, porque como dizia alguém, mais vale estar só do que mal acompanhado.
Vitor Fonseca

terça-feira, 4 de setembro de 2007

Mais desemprego

"Descansa, não penses em mais nada, que até neste país de pelintras se acho normal haver mãos desempregadas e se acha inevitável haver terras por cultivar!".
FMI (José Mário Branco)
"Para ouvir a Ministra a falar hoje na televisão foi necessário fazer um enorme esforço para não vomitar. Aquele ar de Madre Teresa enquanto condenava a futuro de milhares de professores é demasiado revoltante para ser verdade. Claro que a reportagem que antecedeu a sua entrevista, explicou bem todas as vantagens e as maravilhas das soluções governativas. Piscar o olho aos pais, mesmo sabendo que tudo aquilo não passa de demagogia barata, para que continuem a olhar os professores como os maus da fita, continuar com o "internamento" dos nossos filhos nas escolas durante todo o dia, e a famosa autonomia das escolas, desresponsabilizando o Ministério, a caminho da privatização encapotada, tudo foi apresentado como sendo a ultima das maravilhas.
Hoje, mais 45 mil portugueses engrossaram as já longas filas de desemprego. Mais um dia triste neste nosso jardim.
Embora não sendo professor, quero como pai de duas crianças, deixar aqui a minha solidariedade e o meu obrigado a todos aqueles que dedicam o seu tempo a ensinar e a preparar os nossos filhos para o futuro".

sábado, 1 de setembro de 2007

“Pode ser o início ...”

De uma nova forma de fazer política, a interrupção dos ímpetos governamentais em dar como consolidada a localização do aeroporto de Lisboa na OTA.
Começo por uma declaração de princípio, para que não haja qualquer mal entendido, sou contra a solução OTA, para a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa, mas tal posição não tem a ver com uma oposição primária à ideia, só por ser do Governo socialista, mas porque sempre entendi que esta seria, ou será, uma má solução para o nosso País.
Discordei da omissão dos anteriores governos do PSD, que não colocaram um fim àquela opção, nem abriram o caminho para o estudo de soluções alternativas.
Rejeito, igualmente, a opção Portela + 1, que nada resolve, porquanto manteria em funcionamento um aeroporto que já deveria ter saído dali. Lembro que muitos dos defensores desta opção nunca se opuseram à especulação imobiliária à volta do aeroporto, o que criou as condições para a explosão habitacional naquela zona e potenciou os perigos de um acidente que pode acontecer.
Defendo, desde sempre, que a margem sul seria, ou será, o local próprio para a instalação do novo aeroporto internacional de Lisboa - e talvez fosse bom que a memória do passado relembrasse os motivos que levaram ao afastamento liminar, mesmo sem estudos de impacto ambiental e outros, da opção Rio Frio -, a qual apresenta, como se verifica, agora, pelos estudos efectuados, objecções várias. Mas que nada tiveram a ver com rejeição dos anos sessenta. Essa é outra história.
Por isso, não compreendi a posição do Ministro Mário Lino quanto à rejeição, peremptória, de uma opção a sul do rio Tejo.
Os estudos preliminares do LNEC apontam para a viabilidade da opção Alcochete, uma vez afastada a desaprovação dos militares quanto ao encerramento desta carreira de tiro que, na minha opinião, não tem qualquer justificação para a sua existência, face ao papel das nossas forças armadas no quadro de defesa estratégica da Europa.
Contudo, e apesar de admitir que dificilmente a OTA voltará a ser a escolha final do Governo, não sou crédulo para acreditar que o aparelho socialista, que se empenhou, de forma tão veemente, na escolha da OTA, tenha "deitado a toalha ao chão", desistindo daquilo que era considerado quase um dogma do Partido Socialista.
No entanto, as coisas não estão fáceis, e José Sócrates pode aproveitar para dar um novo rumo ao relacionamento do Governo com a sociedade e com as outras forças políticas.
Da arrogância agressiva e sem limites, pode passar para uma consensualização, aparente, através da qual alcance os mesmos objectivos, mas com menos conflitualidade.
Aceitando Alcochete, caso os estudos comparativos confirmem que é a melhor solução, o Governo pode apresentar-se ao País, como Egas Moniz ao rei de Leão, não em defesa da honra, mas demonstrando capacidade para reconhecer o erro, em nome do superior interesse do País e da redução do défice.
Seria uma nova etapa na estratégia para as eleições legislativas de 2009, travando a crispação, acalmando Belém e retirando espaço de manobra ao PSD.
A decisão de construir o aeroporto em Alcochete representará, segundo dizem os especialistas, uma economia de largos milhões de euros, além de permitir a construção modular, evitando um investimento inicial elevado.
Em tempo de sacrifícios para os contribuintes portugueses, esta opção cairia como "sopa no mel", caso fosse acompanhada por um alívio da carga fiscal.
O ciclo eleitoral é inexorável e nenhum governante resiste à tentação da reeleição, utilizando os meios ao seu alcance para realizar esse objectivo.
Vamos aguardar pelos próximos capítulos, para avaliar qual o compromisso do Governo perante os grandes interesses. É da dialéctica desta relação fáctica que nascerá a opção final para a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa.

Vitor Fonseca