(O Fausto que me perdoe...)
O Governo socialista navega entre opções de direita, esclerosada, merecendo os elogios de uma classe empresarial retrógrada que anseia ser sustentada pelo Estado, e uma demagogia populista, estilo Chávez, na busca do equilíbrio instável dos contrários (versão maoista-chique), como se fosse a panaceia para um Portugal adormecido e empobrecido.
Navegando entre aquelas margens estreitas, semelhantes na sua pobreza de ideias quanto ao futuro do País, o Governo tentar manter à tona um barco, cada dia mais rombo, sem porto de chegada e sem esperança de encontrar o caminho, nem que seja para o outro lado do Tejo. Por pura inépcia dos governantes seria mais do que certo que o barco se afundaria mal soltasse as amarras do "cais das colunas", que um anterior governo socialista desmantelou para construir, a peso de ouro e de especiarias, uma linha de metro que poderia ter sido de superfície, mas que sairia mais económica e muito menos rentável para as empresas envolvidas no processo.
Assistimos, nos últimos meses, a um acentuado desnorte do executivo, que ultrapassa, em muito, as simples trapalhadas por ausência do primeiro-ministro, transformando-se num caso patológico de autismo, que ataca os ministros e o grupo parlamentar socialista.
"Estava na cara", - desculpem o recurso a esta expressão brasileira -, que a legislação fiscal, aprovada na Assembleia da República, de abertura "punitiva" do levantamento do sigilo bancário, nos casos de reclamação graciosa ou de impugnação judicial, constituía-se como "uma limitação do exercício de reclamação e impugnação", tratando-se, igualmente, de "uma medida desproporcionada para os fins a que se destina", como decidiu, e bem, o Tribunal Constitucional (a votação, de tão expressiva, exclui comentários canhestros como os que foram proferidos por um conhecido fiscalista).
Esta medida legislativa, proposta pelo Governo, e acolhida, sem pudor, pelo grupo parlamentar, visava dar um toque demagógico e populista à governação, um pequeno doce à esquerda, como compensação pelas "tropelias" em matéria dos direitos dos trabalhadores, da segurança social e do desmantelamento do sistema nacional de saúde.
É claro que, esta esquerda portuguesa, triste e fandanga, delirou com a possibilidade de devassar as contas bancárias dos contribuintes que reclamassem de decisões da administração fiscal.
Os demagogos "chavistas", que defendem o sacrossanto poder dos funcionários das finanças, não entendem que os verdadeiros faltosos não querem reclamar, pela simples razão que não pagam impostos.
Este mecanismo, visava intimidar os contribuintes cumpridores para que não reclamassem, quando entendessem que estavam a ser espoliados pela administração fiscal, mas que não querem ver a sua conta escancarada por um qualquer chefe de finanças.
O Fisco tem mecanismos que permitem o acesso às contas bancárias, por decisão judicial e que salvaguarda os princípios do Estado de Direito.
O Governo tinha perfeita consciência que estava a violar a Constituição da República, mas avançou, racionalmente, nesta opção para contentar a esquerda e empurrar a responsabilidade pela não aprovação da lei para o Tribunal Constitucional e para o Presidente da República.
Deste modo, assegurou que as coisas ficariam como estavam, empurrando o ónus da recusa para outros, num claríssimo sinal de que a famosa veia reformadora não passa de uma cena teatral, desempenhada por actores contratados num qualquer casting de uma empresa de "vão de escada".
Sejamos claros, este governo, que nos irá conduzir às tormentas do "Cabo" que desta vez não é "da Boa Esperança", tem de ser travado antes que seja tarde. Porque outra legislatura liderada por José Sócrates vai obrigar-nos a emigrar, tal como nos anos sessenta. Só que a Europa está diferente e o futuro pode ser bem amargo.
O Governo socialista navega entre opções de direita, esclerosada, merecendo os elogios de uma classe empresarial retrógrada que anseia ser sustentada pelo Estado, e uma demagogia populista, estilo Chávez, na busca do equilíbrio instável dos contrários (versão maoista-chique), como se fosse a panaceia para um Portugal adormecido e empobrecido.
Navegando entre aquelas margens estreitas, semelhantes na sua pobreza de ideias quanto ao futuro do País, o Governo tentar manter à tona um barco, cada dia mais rombo, sem porto de chegada e sem esperança de encontrar o caminho, nem que seja para o outro lado do Tejo. Por pura inépcia dos governantes seria mais do que certo que o barco se afundaria mal soltasse as amarras do "cais das colunas", que um anterior governo socialista desmantelou para construir, a peso de ouro e de especiarias, uma linha de metro que poderia ter sido de superfície, mas que sairia mais económica e muito menos rentável para as empresas envolvidas no processo.
Assistimos, nos últimos meses, a um acentuado desnorte do executivo, que ultrapassa, em muito, as simples trapalhadas por ausência do primeiro-ministro, transformando-se num caso patológico de autismo, que ataca os ministros e o grupo parlamentar socialista.
"Estava na cara", - desculpem o recurso a esta expressão brasileira -, que a legislação fiscal, aprovada na Assembleia da República, de abertura "punitiva" do levantamento do sigilo bancário, nos casos de reclamação graciosa ou de impugnação judicial, constituía-se como "uma limitação do exercício de reclamação e impugnação", tratando-se, igualmente, de "uma medida desproporcionada para os fins a que se destina", como decidiu, e bem, o Tribunal Constitucional (a votação, de tão expressiva, exclui comentários canhestros como os que foram proferidos por um conhecido fiscalista).
Esta medida legislativa, proposta pelo Governo, e acolhida, sem pudor, pelo grupo parlamentar, visava dar um toque demagógico e populista à governação, um pequeno doce à esquerda, como compensação pelas "tropelias" em matéria dos direitos dos trabalhadores, da segurança social e do desmantelamento do sistema nacional de saúde.
É claro que, esta esquerda portuguesa, triste e fandanga, delirou com a possibilidade de devassar as contas bancárias dos contribuintes que reclamassem de decisões da administração fiscal.
Os demagogos "chavistas", que defendem o sacrossanto poder dos funcionários das finanças, não entendem que os verdadeiros faltosos não querem reclamar, pela simples razão que não pagam impostos.
Este mecanismo, visava intimidar os contribuintes cumpridores para que não reclamassem, quando entendessem que estavam a ser espoliados pela administração fiscal, mas que não querem ver a sua conta escancarada por um qualquer chefe de finanças.
O Fisco tem mecanismos que permitem o acesso às contas bancárias, por decisão judicial e que salvaguarda os princípios do Estado de Direito.
O Governo tinha perfeita consciência que estava a violar a Constituição da República, mas avançou, racionalmente, nesta opção para contentar a esquerda e empurrar a responsabilidade pela não aprovação da lei para o Tribunal Constitucional e para o Presidente da República.
Deste modo, assegurou que as coisas ficariam como estavam, empurrando o ónus da recusa para outros, num claríssimo sinal de que a famosa veia reformadora não passa de uma cena teatral, desempenhada por actores contratados num qualquer casting de uma empresa de "vão de escada".
Sejamos claros, este governo, que nos irá conduzir às tormentas do "Cabo" que desta vez não é "da Boa Esperança", tem de ser travado antes que seja tarde. Porque outra legislatura liderada por José Sócrates vai obrigar-nos a emigrar, tal como nos anos sessenta. Só que a Europa está diferente e o futuro pode ser bem amargo.
Vitor Fonseca
vitor.m.fonseca@gmail.com
